Esta notícia vale para os municípios brasileiros que ostentam números positivos em políticas de saúde bucal. Termina no próximo dia 28 de fevereiro o prazo de inscrição para concorrer ao Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia.
Criada em 2005 pelo Conselho Federal e Regionais de Odontologia, a premiação tem o apoio da Coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde e o patrocínio da empresa de equipamentos odontológicos Dabi Atlante.
Única iniciativa nacional nessa área, o Prêmio abrange municípios de três faixas populacionais: até 50 mil habitantes; entre 50 e 300 mil; e com população acima de 300 mil habitantes. A prefeitura classificada em primeiro lugar de cada grupo receberá um consultório, fornecido pela Dabi.
A entrega da premiação acontece no dia 23 de abril, no Rio de Janeiro.
Critérios
Para concorrer, a prefeitura deve obter a melhor pontuação em 10 critérios. Além de uma boa cobertura populacional alcançada pelo atendimento odontológico, o município precisa apresentar números satisfatórios na relação entre habitante/cirurgião-dentista da rede pública/carga horária mensal, assim como na relação entre equipes de Saúde Bucal e equipes da Estratégia de Saúde da Família.
A prefeitura precisará comprovar que possui o número de policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) adequado às necessidades do município. Também serão exigidas “a realização de exames epidemiológicos de cárie dentária e doenças bucais na população acima de 12 anos, nos últimos três anos” e “menor índice epidemiológico de cárie dentária em escolares até 12 anos, obtido de acordo com as normas da OMS (Organização Mundial de Saúde)”.
Um critério que pode fazer a diferença é o relacionado ao “desempenho na promoção a saúde bucal do escolar, dos pacientes com necessidades especiais, do idoso, da gestante, do bebê, prevenção, diagnóstico precoce e encaminhamento para tratamento do câncer bucal”.
Completam a lista os seguintes itens: programas de educação continuada aos profissionais de saúde bucal da rede pública; promoção de concurso público ou processo seletivo para contratação; melhores condições salariais e de trabalho; e acesso adequado da população ao sistema público de abastecimento de água fluoretada com acompanhamento do teor de flúor (heterocontrole)”.
O prêmio
O prêmio nasceu como a meta de divulgar nacionalmente os bons exemplos de gestão em saúde bucal no âmbito dos municípios. Seu nome do Prêmio foi inspirado no programa Brasil Sorridente, do governo federal, que entre 2003 e 2010 terá investido aproximadamente R$ 3,5 bilhões em ações de atenção à saúde bucal. A implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação das Equipes de Saúde Bucal (dentro da Estratégia Saúde da Família) estão entre os principais resultados do programa. Para consolidar os avanços obtidos pelo programa, é necessário o comprometimento dos municípios na implantação de políticas públicas nessa área.
Inscrições
Presidente da Comissão do Prêmio, o conselheiro do CFO Mário Tavares Moreira Júnior lembra às prefeituras que ainda há tempo de participar. “Basta entrar em contato com o Conselho Regional de Odontologia de seu Estado e informar, junto com a devida documentação comprobatória, que os critérios da premiação são atendidos pelo município”, diz.
Portanto, ainda há tempo de se juntar a Araguaína (Tocantins), Duque de Caxias (Rio de Janeiro), Caratinga (Minas Gerais) e Campo Grande (Mato Grosso do Sul), municípios vencedores das primeiras edições do Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia.